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SÃO PAULO – Com o objetivo de popularizar o uso do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) digitais, a Receita Federal firmou parceria nesta terça-feira (21) com o Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Atualmente, apenas 30 mil contribuintes brasileiros possuem a certificação digital da Receita Federal. Este número compreende tanto empresas, quanto pessoas físicas. O custo do benefício é de R$ 200,00, mas a parceria recém firmada pretende diminuí-lo para cerca de R$ 50,00, e ainda promover o parcelamento deste gasto. Há também a idéia de financiamento para empresas que solicitarem determinado número de certificados digitais.
Vantagens
Quem tem certificação digital junto à Receita Federal pode realizar serviços fiscais e bancários via internet. Entre as facilidades, está o acompanhamento do processo de declaração do Imposto de Renda, a solução de problemas caso o recolhimento tenha caído na malha fina, a retificação e comprovação de arrecadação, transações de comércio exterior, entre tantos outros serviços.
O CPF e o CNPJ digitais também contribuem para a economia no processamento e armazenamento das operações bancárias, uma vez que possibilitam um consumo menor de papel. Outra vantagem é a redução das filas na Receita Federal.
Classificados como certificados tipo A3, o e-CPF e o e-CNPJ seguem as regras da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP). Nestes casos, a chave privada é gerada e armazenada em um cartão inteligente, o chamado smart card, e permite a autenticação do usuário em serviços, operações e aplicações via internet.
