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SÃO PAULO – A Receita Federal realiza nesta semana o XXI Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas. Serão destruídas mais de 3,3 mil toneladas de mercadorias apreendidas em diversas unidades da Receita em todo o Brasil. Isso equivale ao montante aproximado de R$ 475 milhões em autuações fiscais.
Os materiais que serão destruídos são CDs e DVDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios), entre outros produtos condenados por não atenderem a normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária, resultantes de apreensões realizadas pela Receita em suas atividades rotineiras de fiscalização.
A Receita informa que vem intensificando o combate à entrada desse tipo de mercadoria, fortalecendo seu trabalho de vigilância nas fronteiras, combate à pirataria, ao descaminho, ao contrabando e, desta forma, consolidando seu papel na proteção da saúde do consumidor e do comércio legal.
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“Os resíduos de destruição são destinados conforme a legislação em vigor, trazendo benefícios sociais e ambientais e minimizando custos administrativos como os de armazenagem em depósitos”, afirma a Receita.
