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SÃO PAULO – Muitos consumidores ficaram surpresos diante do anúncio, na última sexta-feira, dia 7 de maio, de que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estaria concedendo aos planos de saúde um reajuste de 11,75%.
Ainda que os reajustes devam ser aplicados somente aos novos planos, o que responde a 41% do total de 38,76 milhões de planos existentes no país, ele preocupou pela sua magnitude e, possível impacto na inflação. De acordo com a ANS, o reajuste só poderia ser aplicado aos planos contratados depois de dezembro de 1998, quando entrou em vigor a Lei dos Planos de Saúde.
Reajuste corrige defasagem
Ainda que o reajuste tenha sido quase duas vezes maior que a variação da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no período entre maio de 2003 e abril de 2004, que foi de 5,89%, segundo o diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, ele ficou abaixo da inflação acumulada entre abril de 2000 e abril de 2004.
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Isso porque, segundo Pereira dos Santos, a variação acumulada do IPCA de abril de 2002 até abril desse ano foi de 54,1%, enquanto o reajuste máximo concedido aos planos de saúde no mesmo período foi de 50,7%.
Dessa maneira, o reajuste concedido pela ANS teria como justificativa a necessidade de recompensar as operadoras de planos de saúde pela defasagem na correção dos seus preços. Essa defasagem teria ocorrido, sobretudo, no período entre abril de 2002 e abril de 2003, quando o reajuste concedido pela ANS foi de 9,27% frente a uma variação acumulada positiva de 16,77% do IPCA.