Reajuste dos planos de saúde não vai considerar nova abrangência, diz ANS

SÃO PAULO – Os índices de reajuste para os planos de saúde, previstos para serem divulgados em maio, não serão fixados para compensar a nova abrangência dos procedimentos. Isso foi o que garantiu o diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Fausto Pereira dos Santos.

“A ANS já assumiu isso publicamente, que este ano, ao anunciar o reajuste referente ao período de maio de 2008 a abril de 2009, o novo rol de procedimentos e eventos em saúde não será levado em consideração”, afirmou.

Processo

Santos também afirmou que a agência vai promover o monitoramento de todo o processo de inclusão dos novos procedimentos, para dimensionar um eventual impacto. “Nós avaliamos que, se houver impacto, será muito pequeno. Mesmo porque parte desses procedimentos já era executada por uma grande quantidade de empresas”, disse.

Os reajustes nos planos de saúde são de competência da ANS. “A lei que criou a agência também define que ela estipula o índice anual de reajuste para fazer frente a eventuais alterações ou mudanças de custos que aconteceram no ano anterior”, afirmou Santos à Agência Brasil.

Para ele, a adoção de novos procedimentos irá trazer benefícios às empresas, como, por exemplo, o planejamento familiar que, no médio prazo, irá gerar economia para as operadoras.

Mudanças nos planos

A partir desta quarta-feira (2) os procedimentos ambulatoriais e hospitalares terão cobertura mais ampla, para os planos de saúde contratados após 1º de janeiro de 1999.

A determinação, estabelecida pela ANS, garante o direito a cirurgias e tratamentos que não tinham cobertura. Dependendo da segmentação (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, etc) escolhida pela pessoa, ela terá direito a vasectomia, laqueadura, exames de DNA etc.

Para o diretor-presidente da agência, isso irá beneficiar 70% das pessoas com planos de saúde. Além disso, Santos acredita que os serviços de planejamento familiar, como vasectomia e laqueadura, não são somente competência do serviço público.

“A vasectomia e a ligadura de trompas, por exemplo, são procedimentos cirúrgicos que não tem sentido ter plano de saúde que não cubra. São procedimentos de baixo custo”, afirma.

Caso algum beneficiário tenha a cobertura total para sua segmentação negada, ele poderá notificar a ANS pelo telefone 0800-701-9656. “Se ela (a empresa) não cobriu por um erro, terá oportunidade de suprir a falha, mas, se por acaso for uma decisão gerencial ou operacional da empresa, ela vai ser autuada por negativo de cobertura e penalizada com multa que varia entre R$ 50 e R$ 80 mil por cada infração cometida”, disse Santos.

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