Reajuste de energia superou inflação em 28% desde 1995

SÃO PAULO – Os gastos do consumidor brasileiro com energia aumentaram 167% nos últimos sete anos, muito acima da inflação. No mesmo período, o índice acumulado do IGP_M, que mede a inflação tanto para o consumidor como para o varejo, ficou em 108,12%, o que implica em um reajuste das tarifas de energia de cerca de 28% acima da inflação.

Tarifas devem seguir acima da inflação

Infelizmente para o consumidor, esta tendência deve se manter nos próximos anos. Isto porque, mesmo passada a re-estruturação do setor, que justificou parte dos reajustes de energia dos últimos anos, os contratos de concessão permitem que as empresas do setor revejam as suas tarifas periodicamente a partir do próximo ano.

A medida tem causado muita discussão entre a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e as concessionárias, chegando inclusive a envolver o Ministério da Fazenda. A razão para a disputa envolve a forma de cálculo da forma de remuneração das concessionárias, visto que, com base neste resultado, são definidos os reajustes das tarifas.

Vale lembrar que as concessionárias também devem repassar os ganhos de produtividade que registrarem para os consumidores, através da redução ou da adoção de reajustes mais baixos nas tarifas.

Metodologia da Aneel é contestada por concessionárias

Para determinar os reajustes é preciso definir a base de remuneração do capital investido pelas empresas. Enquanto a Aneel defende que o valor dos ativos seja determinado com base no seu preço de mercado, as concessionárias pedem que seja adotado o preço mínimo pago no leilão.

Enquanto o cálculo com base na metodologia da Aneel estima os ativos em R$ 9,3 bilhões, e corresponderiam a um aumento das tarifas de 10%, a proposta das concessionárias implica em ativos de R$ 23 bilhões, o que equivale a um reajuste de 34% na tarifas. Considerando que a inflação acumulada nos últimos 12 meses é de cerca 10%, caso seja adotada a metodologia das concessionárias, o reajuste ficaria muito acima da inflação.

Diante deste impasse, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) alega que como o preço mínimo estabelecido nos leilões inclui expectativas de lucro e exploração de negócios, de forma que os valores acima seriam super-estimados, o que acabaria onerando o consumidor em cerca de R$ 3,5 bilhões.

Como as partes envolvidas não conseguem chegar a uma solução de consenso, que equilibre as perdas do consumidor e das concessionárias, foi contratado um consultor internacional, apontado pelo Banco Mundial, para determinar a forma de cálculo dos ativos, encontrando uma solução para a questão.

Consumidor residencial sofreu reajuste maior

Com base em dados da própria Aneel, pode-se verificar que os consumidores residenciais foram os que arcaram com o maior reajuste desde 1995, com as tarifas passando de R$ 76,26/MWh para R$ 203,88 MWh, ou um aumento de 167%. Em seguida ficaram os consumidores industriais cuja tarifa aumentou de R$ 43,59 MWH para R$ 92 MWH, um reajuste de 111%. Por último ficaram os consumidores comerciais cujo aumento foi ligeiramente menor de 109%, com as tarifas passando de R$ 85,44 MWH para R$ 179,19 MWH. O reajuste médio foi de 132% devido, principalmente, às tarifas cobradas dos consumidores residenciais.

Para a Aneel as tarifas industriais devem continuar se beneficiando de tarifas mais baixas, pois o custo de atendimento do consumidor é mais baixo do que o dos consumidores residenciais, isto sem falar nos custos de distribuição, que também são mais altos entre os consumidores residenciais.

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