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SÃO PAULO – A Medida Provisória 435, que prevê a internacionalização do Real e facilita a vida
do turista brasileiro e do estrangeiro que quer vir ao Brasil, foi publicada, nesta sexta-feira (27), no DOU (Diário Oficial da União).
De acordo com a MP, os bancos brasileiros ficam autorizados a cumprir ordens de pagamento em reais recebidas do exterior. Instituições financeiras do exterior, por sua vez, poderão agir como “correspondentes bancários” em reais. Desse modo, não haverá necessidade de conversão da moeda estrangeira no país, uma vez que a ordem de pagamento já chegará expressa em reais.
O correspondente bancário internacional em reais já é prática em países que possuem moeda conversível e que são adotadas como referência em negócios internacionais.
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“Com isso, um residente no exterior que pretenda efetivar pagamentos em reais no Brasil, a qualquer título, poderá adquirir reais diretamente de banco do exterior que mantenha conta na nossa moeda no país”, explica o BC em nota.
A medida ainda facilita a vinda do estrangeiro para o Brasil, pois ele poderá, a partir do momento em que a medida começar a vigorar, comprar real fora do Brasil, o que, até hoje, não era permitido.
As transferências para o exterior, a partir do território nacional, continuam a ser autorizadas unicamente por instituições financeiras autorizadas a operar o câmbio no Brasil.
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Banco Central
O Banco Central, por sua vez, poderá manter contas em reais em nome de bancos centrais e instituições financeiras estrangeiras que executem serviços de compensação, liquidação e custódia no mercado internacional.
“Quanto à manutenção, no Banco Central, de contas em reais em nome de outros bancos centrais, é de se esperar que, com o avanço do real rumo a sua conversibilidade, este venha a integrar o portfólio de moedas de reserva de bancos centrais de outros países que tenham relacionamento financeiro e comercial com o Brasil, possibilitando assim a liquidação de eventuais transações na nossa moeda”, explica o BC.
Essas medidas ainda precisam passar por regulamentação do CMN (Conselho Monetário Nacional).
