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SÃO PAULO – Proprietários de 330.339 veículos com final de placa 3 que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2011 a 2016 estão sendo notificados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O lote de notificações, que reúne 331.337 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) já totalizam R$ 310.456.216,85.
Cada proprietário receberá em seu domicílio um aviso a respeito da dívida, mas a lista dos veículos pode ser encontrada no site do Diário Oficial.
O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débitos de IPVA terá até 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa, podendo realizar o pagamento pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada.
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De acordo com a Fazenda, o proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo estipulado terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, o que pode acarretar em um aumento da multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios. Se não quitada a dívida em até 90 dias, o nome do proprietário será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual).
