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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que proíbe o motorista de dirigir descalço ou apenas usando meias, situação a ser punida com multa e quatro pontos na carteira.
O Projeto de Lei 3.251/08, de autoria da deputada Alice Corrêa (PP-SP), foi rejeitado na última quarta-feira (5), pela Comissão de Viação e Transportes.
Rejeição
A rejeição foi proposta pelo relator, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que considera as restrições contidas no Código de Trânsito Brasileiro já são suficientes para evitar situações de risco.
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Para ele não há nenhum indicador que mostre que a nova restrição trará benefícios reais para o trânsito.
Além disso, Ribeiro lembrou que atualmente os condutores podem dirigir descalços e isso não compromete a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres.
Hoje o CTB estabelece que os motoristas não podem conduzir veículos “usando calçados que não se firmem nos pés ou que comprometam a utilização dos pedais, como chinelos e sapatos altos, o que pode acarretar multa e quatro pontos na carteira.
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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
