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SÃO PAULO – Foi aprovado na Câmara, na última quarta-feira (11), o projeto de lei 5607/09, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que torna a Lei Seca mais severa.
Segundo a Agência Câmara, o projeto dobra o valor da multa para quem dirigir sob influência de álcool ou outra drogas que causam dependência e permite o uso de imagens ou vídeos para constatar essa infração.
De acordo com proposta, a multa passará de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 nos valores atuais, sendo aplicada em dobro, em caso de reincidência no período de 12 meses. Além da multa, o motorista também terá o direito de dirigir suspenso.
Provas
O projeto também amplia a possibilidade de provas para comprovar a embriaguez do motorista. Será admitido como prova de embriaguez 0,3 miligrama de álcool por litro de sangue de ar expirado no bafômetro.
Também será admitida a caracterização da conduta por meio de constatações de sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora, segundo determina o Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O uso de teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de provas admitidos em direito também serão aceitos.
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Tramitação
O projeto foi aprovado em forma de substitutivo do deputado Edinho Araújo (PMDB-S) e agora irá para votação no Senado.
