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SÃO PAULO – Andar de ônibus pode ficar mais seguro, pelo menos para os idosos, gestantes e portadores de deficiência. Isso, é claro, se o projeto de Lei 6158/05 do deputado Carlos Nader (PL-RJ) for aprovado.
Isso porque o projeto obriga as empresas de transporte coletivo publico e privado a instalar cinto de segurança, ao menos nos chamados assentos preferenciais destinados a idosos, gestantes e portadores de deficiência.
Contran já prevê uso em alguns casos
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Muita gente não sabe, mas a legislação já obriga o uso de cinto de segurança para todos os passageiros em alguns casos.
A instalação do cinto de segurança, por exemplo, já é obrigatória para todos os ônibus fabricados após 1999, como previsto na Resolução 14/1998 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Porém, o uso só é obrigatório nos percursos em que não é possível viajar em pé, o que envolve principalmente as viagens interestaduais.
Segundo informações da Agência Câmara, o projeto de lei tramita em caráter exclusivo pela Câmara dos Deputados onde está sendo apreciado tanto pela Comissão de Viação e Transportes como pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.
