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SÃO PAULO – Os veículos poderão ser classificados conforme os níveis de emissão de CO2 (dióxido de carbono), se aprovado o projeto de lei 3013/11, do deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA), que cria o selo pró-ar.
A medida determina que os veículos sejam classificados em sete categorias, de A a G, de acordo com a emissão de CO2. Na categoria A, estarão os veículos que emitem até 125 g/km de CO2, e, na categoria G, os que emitem mais de 250 g/km.
Segundo a Agência Câmara, a concessão do selo será feita pelos órgãos federais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) e do Sinmetro (Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Já para os veículos pesados, a classificação obedecerá a normas fixadas por resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
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Para o deputado, a medida irá incentivar a redução da emissão de dióxido de carbono pelos diferentes tipos de veículos, assim como acontece com o selo Procel de Economia de Energia.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
