Projeto pode baixar custo de passagens aéreas

Comissão pode votar ainda esta semana Projeto de Lei que colocará fim à adicional tarifário em vôos cujos destinos sejam a América do Sul

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SÃO PAULO – Consumidores que costumam viajar para países da América do Sul podem contar em breve com passagens aéreas mais baratas. De acordo com a Agência Câmara, a Comissão de Viação e Transportes deve votar nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 1039/07, do deputado Ciro Nogueira (PPI -PI).

O projeto isenta as empresas de transporte aéreo do pagamento do Ataero (Adicional de Tarifa Aeroportuária), que equivale a 50% do valor das demais tarifas do setor. Com a medida, que deve beneficiar somente destinos da América do Sul, o deputado espera que haja redução no valor final dos bilhetes.

Liberação gradual de tarifas

Em fevereiro último, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a liberação gradual das tarifas de vôos internacionais, aumentando o desconto de 30% para 50% e prevendo, para os próximos meses, desconto de 80% no valor das passagens, até alcançar a meta de 100% no segundo semestre.

O programa de descontos procurou corrigir a diferença existente entre os valores cobrados em viagens que partem do Brasil e do exterior. Segundo a ANAC, as diferenças poderiam chegar a 800% em período de promoções.