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SÃO PAULO – Os ciclistas poderão ser obrigados a usar capacetes ao utilizar as bicicletas. Isso é o que propõe o projeto de lei 3.348/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que será analisado pela Câmara.
Segundo a Agência Câmara, a proposta também prevê que os condutores andem com as duas mãos no guidom. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro que, para o deputado, é omisso nas normas de segurança para as pessoas que utilizam esse meio de transporte.
Regras para passageiros
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A proposta determina ainda que o capacete seja utilizado pelos passageiros, que, por sua vez, só poderão ser transportados exclusivamente na garupa da bicicleta.
Caso a pessoa tenha menos de cinco anos de idade, ou não tenha condições de cuidar da própria segurança, deve ser acomodada em um assento especial especificado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Para Talmir, mesmo com a bicicleta circulando com velocidades limitadas, ela é instável, devido ao fato de se apoiar em apenas duas rodas. “Essa fragilidade deixa o condutor e o passageiro extremamente expostos a danos seríssimos, quando não fatais”, afirma.
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O deputado também afirma que o uso desse veículo é mais comum em bairros populares e zonas industriais, onde é utilizado inclusive para transportar familiares. “Preocupação maior com as bicicletas deve-se ter nas cidades menores, principalmente nas zonas de comércio ou nas áreas atravessadas por rodovias”, ressalta.
A proposta, que ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, também determina sanções para quem não respeitar as regras, sendo a infração considerada média, com possibilidade de multa e retenção da bicicleta.