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SÃO PAULO – Um projeto em análise no Senado, a PL 58/2017, quer adiantar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que jovens façam os exames necessários antes de completarem 18 anos de idade.
Segundo a proposta de autoria do senador Dário Berger (PMDB/SC), o candidato poderá realizar os exames de aptidão física e mental, assim como as provas sobre legislação de trânsito e noções de primeiro socorros, em até três meses para atingir a maioridade. As aulas práticas, porém, só poderão ser realizadas após a obtenção da idade mínima exigida – como acontece atualmente.
“O jovem não pode iniciar as aulas práticas antes de completar 18 anos, mas aí fica somente esse requisito para que a partir do momento que ele atinga a maioridade ele possa iniciar os testes e todo o treinamento para aprender efetivamente a dirigir”, afirma
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A matéria segue agora para análise terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados.
