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SÃO PAULO – Pauta da reunião desta segunda-feira da comissão de Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no Senado, um Projeto de Lei quer antecipar feriados que caírem durante a semana útil para as segundas-feiras.
Excluindo feriados e datas simbólicas, como primeiro de janeiro, 7 de setembro e primeiro de maio, o projeto não diz respeito a feriados que caírem aos sábados e domingos – somente serão antecipados aqueles que caírem às terças, quartas, quintas e sextas-feiras.
O relator da ementa é o senador Dário Berger (PMDB-SC). O objetivo da proposição “é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, de acordo com o texto do projeto.
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A lista completa de exceções é: 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal)