Publicidade
SÃO PAULO – Projeto de Lei, de autoria do deputado Beto Faro (PT-BA), concede incentivos adicionais para a produção de alimentos que fazem parte da dieta básica da população, além de alimentos orgânicos, dentro do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O desconto para os produtos da dieta básica ficará em 25% sobre os encargos dos financiamentos do programa e em 35% na produção orgânica. Assim, a cesta básica pode ficar mais barata.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira passada (31), e agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Comentários
Para o relator e deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), favorável ao projeto, a população será beneficiada com maior acesso a alimentos orgânicos, o que contribui para a redução dos problemas decorrentes da ingestão de alimentos contaminados por produtos químicos.
Já o autor da proposta afirma que a atração exercida atualmente pelos agrocombustíveis tende a desestimular a produção de alimentos, o que poderá constituir ameaça aos objetivos da segurança alimentar.
