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SÃO PAULO – Foi aprovado nesta terça-feira (28) pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no Senado o projeto de lei nº 489/2008, que estabelece que a composição nutricional nos rótulos de alimentos deverá ser indicada através de cores, cada uma representando um componente nutricional.
De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o projeto tem como objetivo “educar o consumidor brasileiro a procurar uma alimentação mais saudável”.
As embalagens terão que destacar três componentes: teores de sódio, açúcares totais e gorduras saturadas dos alimentos; eles serão identificados por selos nas cores verde, amarelo e vermelho, respectivamente.
O PL já havia sido aprovado na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor), onde foram acrescentadas emendas ao texto. Agora, o texto segue para aprovação da CAS (Comissão de Assuntos Sociais) antes de ir para plenária do Senado.
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