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SÃO PAULO – A circulação de qualquer veículo a gasolina ou diesel ficará proibida no Brasil a partir de 2040, caso o Projeto de Lei do Senado 304/2017 seja aprovado. O documento também prevê o término das vendas de veículos movidos a combustíveis fósseis em 2030.
De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 304/2017 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele também será examinado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), à qual caberá a decisão terminativa (ou seja, a decisão da comissão será definitiva no Senado).
Ficam livres da determinação apenas automóveis de coleção, veículos oficiais e diplomáticos, ou carros de visitantes estrangeiros (mas não de residentes) poderão continuar circulando no país quando movidos a combustíveis fósseis.
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“Não deixa de ser uma proposta ousada, mas é uma tendência mundial. Diversos países já adotaram, algumas montadoras inclusive”, disse o senador à Radio Senado.
O prazo estabelecido pelo projeto é o mesmo adotado pelo Reino Unido e pela França. Na Noruega, a proposta é de eliminar a venda de veículos com motores convencionais ainda antes, em 2025.