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SÃO PAULO – Direção perigosa poderá ter pena mais rigorosa. Isso porque o deputado Manoel Júnior (PSB-PB) elaborou um projeto de lei (3014/08) que retira a previsão de prisão simples (de 15 dias a três meses) da Lei das Contravenções Penais (3688/41) para quem for pego dirigindo em via pública de forma a colocar a vida de outras pessoas em risco.
Segundo a Agência Câmara, a proposta tramita na Câmara e, antes de ir ao Plenário, será examinada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Penas maiores
Com a proposta, a infração é transferida para o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), e o motorista que dirigir de forma a colocar a vida de outras pessoas em risco poderá ser punido com detenção de seis meses a um ano, além de multa.
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Para o deputado, essa modificação dá à Justiça melhores meios para punir a direção perigosa.
