Programa habitacional vai favorecer população de baixa renda

Segundo ministério das Cidades, Governo deve liberar, em 2005, R$ 10 bilhões para financiamento de moradias populares

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SÃO PAULO – O Governo pretende priorizar a população de baixa renda em seus programas habitacionais do ano que vem. Segundo previsões do ministério das Cidades, devem ser destinados R$ 10 bilhões para a construção de moradias populares.

Atualmente, o déficit de habitações no Brasil é de 7,2 milhões de unidades, segundo cálculos de Hermínia Maricato, secretária-executiva do ministério das Cidades. Deste total, 84% atingem famílias com renda de até três salários mínimos. “Por isso nós estamos dando prioridade dos recursos públicos e semi-públicos para essas pessoas”, explica Hermínia.

Empréstimos realistas

Para favorecer a população de poder aquisitivo mais baixo, o Governo vai garantir financiamento com prestações condizentes à realidade do orçamento destas famílias. Visando a facilidade do acesso ao crédito, o FGST disponibilizou mais de R$ 1 bilhão em subsídios.

Apesar das facilidades, o ministério das Cidades lembra que as pessoas precisam pagar as parcelas do empréstimo. Somente assim é possível desenvolver uma política habitacional de longo prazo. Como exemplo do insucesso causado pela inadimplência, Hermínia Maricato cita a falência do BNH (Banco Nacional da Habitação).

Classe média

Os financiamentos para a classe média ficarão por conta do setor privado. O Conselho Monetário Nacional já liberou R$ 13 bilhões para instituições privadas aplicarem no financiamento de moradias.

Embora os números não sejam definitivos, já que o Congresso Nacional ainda não aprovou o orçamento de 2005, é provável que R$ 4,5 bilhões sejam investidos no próximo ano somente em saneamento básico. Parte deste valor deve ser proveniente do FGTS, uma vez que seu Conselho Curador liberou R$ 11,2 bilhões para aplicação em habitação, saneamento e infra-estrutura.