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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (06), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assina ordem de início para a adoção de medidas necessárias à implantação do Programa de Inspeção Veicular, que funcionará de modo vinculado ao licenciamento do veículo. Toda a frota de 5,5 milhões de carros de São Paulo será inspecionada a partir de 2008.
Deverão ser construídas mais de 200 linhas de inspeção em cerca de 30 estações (centros de inspeção). Após a inspeção, a concessionária emitirá um certificado de aprovação ou um relatório de reprovação, conforme o caso.
Veículos reprovados
Proprietários de veículos reprovados terão até 30 dias para fazer a manutenção necessária e voltar para novo teste. Caso isso ocorra, o veículo retorna em prazo estabelecido para nova vistoria. Se for novamente reprovado, estará sujeito à multa no valor mínimo de R$ 1.000 (Lei nº 9605/99 e Decreto nº 3.179/99).
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As motos ainda não podem ser inspecionadas porque não existe regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Prefeitura realiza gestão no órgão para que essa regulamentação seja definida em breve.
Redução de poluentes
A importância da redução de emissões de poluentes pelos veículos a diesel, que ainda matam cerca de 3 mil pessoas por ano em São Paulo, já foi determinada pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) há seis anos.
Segundo Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São Paulo de 2006, elaborado pela Cetesb, os veículos automotores na Região Metropolitana representam 98% das emissões de monóxido de carbono, 93% de hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 35% de óxido de enxofre e 40% de material particulado. Com o controle das emissões veiculares, os níveis de poluição do ar irão cair de 30% a 40%.