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SÃO PAULO – Já faz cinco meses que a Foxconn, empresa de origem taiwanesa, passou a fabricar iPads e iPhone da Apple no Brasil. No entanto, mesmo com as isenções fiscais concedidas a empresa, os aparelhos que são fabricados na fábrica da Foxconn em Jundiaí, no interior de São Paulo, têm o mesmo preço dos fabricados na China.
Nem todos os equipamentos à venda no Brasil foram produzidos no país, mas boa parte deles já foram montados na fábrica nacional da Foxconn.
A expectativa era que com a fabricação nacional dos dois produtos mais cobiçados da Apple, os preços ficassem em média 30% mais baratos para os consumidores. Mas isso não aconteceu e os consumidores continuam pagando entre R$ 1,5 mil e R$ 2,3 mil para o novo iPad, a versão mais recente do tablet, e de R$ 1,3 mil a R$ 1,6 mil para o iPad 2, a versão anterior.
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Isenções
Segundo o coordenador geral de tecnologia da informação, da Secretaria de Políticas de Informática, Adalberto Afonso, dentro do escopo da Lei de Informática, as empresas que fabricarem produtos nacionais têm direito a redução de 80% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) ou a isenção.
Todos os estados brasileiros acompanham a Lei da Informática para conceder a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Também há redução no Pis (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) nos produtos que possuem características tecnológicas e educacionais. A Lei do Bem proporciona redução ainda maior do IPI para micro computadores, notebooks e tablets, de 95%.
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Recentemente uma medida provisória colocou também a redução do IPI para os smartphones, no entanto ainda não foi sancionada.
O foco da lei de informática é o desenvolvimento da tecnologia nacional, se a empresa desenvolve um produto no País ganha 100% de isenção do IPI.
Afonso explica que se aplicada as isenções o produto pode ficar até 30% mais barato. “Se você soma a redução do IPI, Pis/Cofins e ICMS, a redução do produto é de 30% no preço final do consumidor”, explica.
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No dia 25 de janeiro de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que dizia que a Foxconn teria direito a teria direito a benefícios, como isenção ou redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS e Cofins para a fabricação de tablets no Brasil.
Repasse de preços
De acordo com o MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação), a Apple ou qualquer outra empresa que passe a produzir no Brasil não é obrigada a tabelar o preço dos produtos ou repassar as isenções fiscais para os consumidores.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, para que a empresa seja beneficiada com incentivos fiscais da Lei da Informática ou Lei do Bem é preciso utilizar no mínimo 20% de conteúdo local em suas operações brasileiras. Além disso, as empresas também devem investir no País e na geração de empregos.
