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O Procon paulistano notificou a Latam após identificar que passageiros de classes inferiores estariam impedidos de usar os sanitários localizados na parte dianteira de algumas aeronaves.
Segundo o órgão, os chamados “banheiros premium” só poderiam ser utilizados por clientes das primeiras fileiras ou da cabine Premium Economy, o que pode configurar prática discriminatória.
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Na notificação enviada na segunda-feira (1), o Procon diz que a própria companhia anuncia a Premium Economy como uma experiência superior, com mais espaço, assentos ergonômicos e bloqueio do assento central, elementos que reforçam, segundo o órgão, o caráter exclusivo do serviço e a relação direta entre o upgrade pago e o acesso limitado aos banheiros frontais.
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Para o Procon, esse tipo de diferenciação pode ferir princípios de dignidade, igualdade e adequada prestação do serviço ao consumidor.
A Latam terá dez dias corridos para apresentar explicações técnicas e operacionais, além de demonstrar como essa informação é comunicada aos passageiros. Caso não cumpra o prazo, a empresa poderá sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, como multa, suspensão temporária de atividade ou até cassação de licença.
Em nota, a companhia afirmou que segue “prática mundial de uso de toaletes por cabine”, alegando que o objetivo é garantir privacidade e oferecer a experiência correspondente ao produto adquirido, consoante as regras da Anac.
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A Latam destacou ainda que, em situações emergenciais, de necessidades especiais ou para equilibrar o fluxo de passageiros, a tripulação pode autorizar o uso dos banheiros frontais por outros clientes.