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SÃO PAULO – O Procon de São Paulo notificou 35 empresas por desrespeito à lei de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing – 10 deles são bancos. As empresas deverão prestar esclarecimentos sobre sua conduta e responderão processo administrativo, podendo ser multadas em até R$ 9.123.604,00
O consumidor do Estado de São Paulo pode escolher se quer ou não receber ligações telefônicas que ofereçam produtos e serviços desde abril de 2009. Ele pode cadastrar números de telefones, fixo ou móvel, que estiverem em seu nome, no site do Procon-SP. Após 30 dias da inscrição, o consumidor só poderá receber ligações de entidades filantrópicas, empresas de cobrança ou que tenham sua autorização por escrito.
O Procon considera telemarketing a oferta ou publicidade comercial ou institucional de produtos ou serviços feita por chamada de voz de qualquer empresa.
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Veja a lista das empresas notificadas:
Abril Comunicações
Banco BMG S.A
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Banco Bradesco S.A
Banco Citibank S.A
Banco Pan S.A
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Banco Safra S.A
Banco Santander S.A
Banco Votorantim S.A
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Brasfilter Industria e Comercio Ltda
Brasil Brokers Participações S.A
Caixa Econômica Federal S.A
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Car System Alarmes Ltda
Carrefour Comercio e Industria Ltda
Cdm Comercial Eirelli
Cetelem Serviços Ltda
Claro S.A
EF Viagens e Turismo Ltda
Empresa Folha da Manhã S.A
Even Construtora e Incorporadora S.A
Instituto Bem Estar Serviços Médicos Ltda
Itau Unibanco S.A
LPS Brasil Consultoria De Imoveis S.A
Marisa Lojas S.A
Nextel Comunicações Ltda
Nutop Produtos Funcionais Ltda
Oi Móvel S.A
Omega Assist Manutenção e Reparação Eirelli
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Recovery do Brasil Consultoria S.A
Sky Serviços De Banda Larga Ltda
Telefonica Brasil S.A
Tim Brasil Serviços E Participações S.A
Top One Brasil Comercio de Produtos Alimenticios
Ultracenter Sistemas Recuperação Crédito
Via Varejo S.A