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SÃO PAULO – No próximo dia 22, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) vai cancelar todos os processos para a obtenção da Permissão para Dirigir abertos antes de 22 de junho do ano passado e que não foram concluídos.
A medida cumpre as Resoluções 168/2004 e 169/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Portaria 15/2005 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Conforme determinação dos órgãos federais, todos os processos abertos a partir daquela data terão validade de apenas um ano.
Aproveitamento
Após o encerramento do processo para conseguir a habilitação, os candidatos ainda terão 12 meses para aproveitar as aulas teóricas e práticas que foram realizadas. Caso um novo processo seja aberto dentro desse período, os futuros condutores terão direito aos encargos pagos e não utilizados.
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Entretanto, após a data do cancelamento dos processos de Primeira Habilitação, não serão aproveitados o exame médico e a avaliação psicológica realizados, mesmo que estejam dentro da validade; a prova teórica, mesmo que o candidato tenha sido aprovado; e os encargos já utilizados.
Vale lembrar que, na abertura do novo processo, o estabelecimento credenciado ao Detran deverá exigir novamente toda a documentação do candidato. Mais informações podem ser obtidas na Divisão de Condutores: (61) 3342-1669; 3342-4266.
