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SÃO PAULO – A Pro Teste – Associação de Consumidores quer que o preço da assinatura básica de telefone fixo fique entre R$ 10 e R$ 14. Atualmente, o valor cobrado é de R$ 40. Para isso, a entidade está lançando uma campanha pela redução de 75% do preço da assinatura.
O principal argumento é que as concessionárias já estão liberadas do compromisso de implantação das metas de universalização e, como não há mais custos de implantação de redes para serem suportados pela tarifa, não há mais justificativa para mantê-la com o valor atual.
A Pro Teste também ressalta que um valor de R$ 10 ou R$ 14 são suficientes para cobrir todas as chamadas locais feitas pelo usuário, e ressalta que seriam mantidas as cobranças como excedentes apenas das ligações para celulares e de longa distância.
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Barreira ao acesso
O custo da assinatura básica é a principal barreira de acesso ao serviço de telefonia fixa no Brasil, de acordo com a entidade. Isso porque o valor não é compatível com o nível de renda da população, e faz com que os mais pobres optem pela telefonia móvel pré-paga. Um comprovante dessa situação é o aumento no número de domicílios cujo único telefone é o celular pré-pago.
Na telefonia fixa há mais de 12 milhões de linhas ociosas e menos de 32 milhões de acessos fixos em uso, sendo que 25% têm pessoas jurídicas como titulares.
A Pro Teste enviou ofícios com a proposta para o Ministério das Comunicações, Casa Civil, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, informando e pedindo apoio. Além disso, há um abaixo assinado no site www.proteste.org.br, para a adesão de interessados na campanha.
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Segundo cálculos da entidade, a assinatura básica poderia ficar em R$ 10. Porém, considerando os tributos incidentes na conta de telefone, esse valor passaria para R$ 14.
