Prestadoras de telecom terão 30 dias para bloquear uso de linhas de forma clandestina

A decisão da Anatel, que marca mais uma ofensiva para tentar coibir o telemarketing abusivo, deve entrar em vigor na próxima segunda

Estadão Conteúdo

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Técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explicaram nesta sexta-feira, 3, que as prestadoras de serviço de telecomunicações deverão, em 30 dias, tomar medidas para bloquear chamadas realizadas por linhas telefônicas de forma clandestina – ou seja, que utilizam numeração que não foi atribuída pela Anatel.

A decisão do órgão, que marca mais uma ofensiva para tentar coibir o telemarketing abusivo, deve entrar em vigor na próxima segunda-feira, 06.

As empresas de telemarketing que investem em milhares de chamadas por dia igualmente entraram na mira. Esses usuários serão bloqueados caso, no prazo de 15 dias, não deixem de realizar 100 mil chamadas ou mais por dia, com duração de até três segundos, por meio de uma linha telefônica. O bloqueio irá vigorar por 15 dias, sendo que essa sistemática irá valer por três meses.

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Segundo o conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo, o usuário de telemarketing terá todas as linhas telefônicas bloqueadas mesmo que apenas uma esteja descumprindo essa regra. Com isso, a Anatel tenta proibir práticas abusivas de robocall, disse Campelo.