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SÃO PAULO – Não há como negar que a maioria das pessoas não concordou com a criação da taxa de lixo em São Paulo. Diante dos diversos impostos e taxas que temos pagar, certamente um gasto a mais não foi bem recebido por muita gente.
A boa notícia, neste caso, é que a Prefeitura da cidade vai oferecer possibilidades de se reduzir o pagamento da taxa. Desde os aposentados até as pessoas que contribuírem com a coleta seletiva de lixo terão um gasto a menos no orçamento no final do mês.
O projeto ainda não está valendo, pois precisa passar pela aprovação da Câmara e ser sancionando pela prefeita da cidade, Marta Suplicy.
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Descontos que vão de 25% a 100%
Mas enquanto a lei não é promulgada, é importante saber que os aposentados serão os mais beneficiados pela proposta. Isto porque eles terão um desconto de 100% no valor da taxa, mas desde que obedeçam alguns critérios básicos, como ter renda de até 3 salários mínimos e residir em imóvel cujo valor venal seja de no máximo R$ 50 mil.
Os contribuintes residenciais que moram em imóveis de até R$ 25 mil receberão um desconto de 25% sobre o valor da taxa. O mesmo percentual de desconto será oferecido às escolas que reciclarem o lixo, sejam elas públicas ou particulares. Mas se elas instalarem um posto para entrega voluntária aberto à população, o desconto sobe para 50%.
Por sua vez, os hospitais, que pagam taxas mais caras que os demais contribuintes, gozarão de um desconto de 20% a 50%. Se mantiverem a reserva de 10% a 20% da quantidades de seus leitos para o Sistema Único de Saúde (SUS) o desconto será de 20%; no caso de a reserva ser de 20% a 40% dos leitos, o abatimento sobe para 40%, enquanto para os casos em que mais de 40% do total de leitos for destinados para o SUS, o desconto fica em 50% da taxa.
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Por último, vale destacar que estão excluídas do programa de descontos todas as pessoas que pagam a taxa mínima de R$ 6,14. Além disso, para conseguir o desconto será preciso que cada pessoa se cadastre em um programa de reciclagem da Prefeitura, para que seja possível lançar o abatimento no carnê de pagamento.