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SÃO PAULO – Preocupado com a forte queda registrada na venda de automóveis novos no país que, de acordo com a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), caiu 17,7% no primeiro semestre deste ano, o Governo anunciou, nesta quarta-feira, que irá reduzir as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis populares e de médio porte.
Carros populares e de médio porte
A decisão do Governo busca retomar as vendas de automóveis no país, assim como evitar que as montadoras demitam mais trabalhadores. A maior redução de alíquota é entre os carros de médio porte, isto é, com motorização acima de 1.0 e abaixo de 2.0, cuja alíquota de IPI deve cair de 25% para 16%.
Já entre os carros mais populares, isto é, aqueles com motorização 1.0, a redução é bem mais modesta, com alíquota de IPI passando de 10% para 9%. Estes modelos respondem por 70% das vendas de automóveis do país. No caso dos populares a gasolina a redução deve ser apenas temporária durando apenas até o final de outubro deste ano. Contudo, nos modelos a álcool ou com motor reversível – que pode usar tanto álcool quanto gasolina – a redução da alíquota de IPI será mantida.
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O mesmo acontece entre os carros médios, cuja redução da alíquota deve ser mantida, sendo que nos modelos a álcool a alíquota deve cair ainda mais para 14%. Somente os modelos mais potentes com motorização acima de 2.0 terão suas alíquotas de IPI mantidas em 25%.
Redução de até R$ 3 mil no preço do carro
Para o consumidor a redução no custo do automóvel vai depender do modelo de seu interesse, por exemplo, nos modelos populares a redução deve ficar entre R$ 300 e R$ 400, já entre os modelos de médio porte ela deve variar entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
Para o presidente da Anfavea, Ricardo Carvalho, o acordo é bastante positivo e deve permitir alavancar as vendas dos automóveis, mas evitou fazer qualquer tipo de previsão sobre o impacto sobre as vendas. Para Carvalho a medida também beneficia o Governo, já que a queda nas vendas de veículos também prejudica a arrecadação da Receita.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, em troca da redução do IPI as montadoras se comprometeram a não demitir mais trabalhadores, o que também foi visto como bastante positivo. Entretanto, Carvalho lembrou que as montadoras deram apenas a garantia de que farão seus maiores esforços para que não ocorram novas demissões, uma vez que um compromisso formal seria impossível. Apesar de satisfeitas com a redução, as montadoras ainda tentam convencer o Governo a manter a redução do IPI para os carros populares para sempre.
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Carga tributária do setor é excessiva
Além de conseguirem a redução da alíquota do IPI, em meados de julho foi aprovada lei prevendo o fim da cobrança em cascata do PIS e do Cofins sobre toda cadeia de produção das montadoras.
Na prática esta mudança permite a centralização na cobrança de impostos, que antes eram cobrados em todas as fases da produção e agora passam a ser arrecadados somente junto às montadoras, mas a lei só deve entrar em vigor em outubro deste ano.
Apesar do impacto no custo final do produto para os consumidores ainda ser incerto, não há como negar que a simplificação da carga tributária deve permitir uma redução significativa nos custos administrativos, uma vez que o processo de pagamento de impostos será mais simples.
Para se ter uma idéia do impacto dos impostos no custo final dos automóveis no Brasil, enquanto o impacto dos impostos no custo final do produto chega a 33,3% no Brasil, este percentual é muito menor em outros países. Nos Eua, por exemplo, os impostos respondem por apenas 6,6% do custo do produto, percentual que sobe para 9,1% no Japão e varia entre 13,8% e 16,7% na Europa.
Certamente mudanças como estas são bem vindas se servirem não só para aumentar as margens das empresas, mas principalmente para reduzir o custo dos automóveis, pois só assim as montadoras conseguirão vender mais!