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SÃO PAULO – Os proprietários de automóveis de placas com finais 9 têm até esta terça-feira, 30 de novembro, para licenciarem seus veículos no Estado de São Paulo. O calendário de licenciamento está em vigor desde abril, mês em que deveriam ter sido licenciados os veículos de placa final 1.
Convém destacar que tanto os automóveis de placa final 9 como os de placa final 0 devem ser licenciados sempre no mês de novembro, mas no segundo caso, para as placas final 0 o prazo é maior, já que a renovação do CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo), pode ser feita até 30 de dezembro, conforme o calendário estadual.
Licenciar o carro está mais caro
Se este é o seu mês de arcar com a despesa com o veículo, saiba que em 2004 os gastos com o licenciamento de automóveis ficaram mais caros. A taxa cobrada dos motoristas mais que triplicou, passando de R$ 12,49 para R$ 42,47.
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Vale destacar que o pagamento do licenciamento só pode ser feito mediante a quitação de eventuais débitos pendentes (IPVA e multas em atraso). Caso estes pagamentos não estejam em dia, fica impossibilitado o licenciamento de seu carro. É bom lembrar que o documento vencido pode acarretar na apreensão do veículo, entre outras penalidades.
Como licenciar o veículo
O pagamento do licenciamento pode ser feito na rede bancária ou no próprio Detran SP. Neste caso, basta fornecer o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) para saber o valor do débito existente. O documento pode ser retirado no próprio Detran. De outra forma, você é obrigado a pagar uma taxa de R$ 9,36 para recebê-lo em casa através de Sedex, no prazo máximo de cinco dias úteis.
Contudo, nem todos os veículos podem ser licenciados. O licenciamento será impedido caso conste atraso de mais de cinco IPVAs ou o número de multas exceder a 15. Outras situações que impossibilitam o licenciamento de veículos são: quando o proprietário não possuir saldo em banco para efetuar o pagamento; se o Renavam não constar no cadastro; caso o veículo tenhar placas antigas com apenas duas letras e quatro algarismos; e, por fim, se as multas do veículo forem emitidas por municípios não integrantes do convênio com o Detran.
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Calendário de licenciamento
Final da placa
Mês
1
Abril
2
Maio
3
Junho
4
Julho
5 e 6
Agosto
7
Setembro
8
Outubro
9 e 0
Novembro
0
Dezembro
Pagamento do DPVAT
Outra obrigação que deve ser cumprida pelos proprietários de automóveis anualmente é o pagamento do seguro obrigatório, mais conhecido pela sigla DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
O valor do seguro, criado com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional, é de R$ 51,62 e pode ser pago tanto junto com o IPVA, como na data de licenciamento do automóvel. Isto significa que o não pagamento do seguro junto com o IPVA, obriga o motorista a quitar a taxa no ato do licenciamento.