Poupança: Justiça faz mutirão de conciliação de planos econômicos

Cerca de 3 mil processos referentes aos planos Bresser, Collor e Verão estarão submetidos a acordo em SP

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SÃO PAULO – A Justiça da cidade de São Paulo está realizando mutirão de conciliação, desde a segunda-feira (4), com poupadores que sofreram perdas durante os planos econômicos Bresser, Collor e Verão. Cerca de três mil processos estão em análise até 17 de setembro.

“Os processos são essencialmente do plano Bresser, mas há cumulativos dos outros planos, o Collor I e II e o Verão”, explicou o juiz coordenador do setor de conciliação do Fórum João Mendes, Ricardo Cunha Chimenti.

A conciliação diz respeito às perdas com poupança que geraram processos contra o Bradesco. Todos os casos tramitam em áreas cíveis do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e já possuem cópia do extrato bancário, o que é necessário para a solução.

De acordo com o juiz coordenador, o mutirão é a forma mais barata e eficiente de encontrar uma solução para os casos. “É a primeira vez que fazemos um grande mutirão com um banco”, afirmou Chimenti. Cada processo diz respeito a uma pessoa.

Acordos

O banco se dispôs a se conciliar com as partes, após análise dos casos em que era possível um acordo. Todas as partes envolvidas nos processos já foram intimadas.

Em caso de conciliação, o acordo será homologado por juízes, o que põe fim ao conflito de maneira definitiva, excluindo a possibilidade de recurso. O mutirão acontece em dois locais: no posto de atendimento avançado, localizado na Rua da Glória, 346, e no 21º andar do Fórum João Mendes Júnior, no próprio setor de reconciliação.

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O juiz explicou que, no caso do plano Bresser, não é possível entrar com novos processos, mas há divergências quanto aos demais planos econômicos. “Caso o cidadão queira analisar suas perdas, deve entrar em contato com o banco e, se não conseguir resultado, depois entrar com ação judicial”.

Questionado sobre se os bancos têm resolvido a questão diretamente com o cliente, o juiz afirmou que depende de cada instituição.

Planos

Somente no ano passado, o Idec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) recebeu mais de 23 mil contatos referentes a ações judiciais que tratavam de perdas de poupança, sendo que 78% foram referentes aos planos Bresser (1986), Verão (1989) e Collor (década de 1990).

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O único plano que ainda pode ser contestado é o Verão. O prazo para recorrer ao judiciário se encerra em dezembro deste ano. Conforme a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), as perdas são estimadas em R$ 22 bilhões.

Entenda os planos

Veja, abaixo, quais são os planos econômicos: