Portabilidade: inadimplente pode fazer transferência, mas não se livra da conta

Consumidor pode pedir a transferência e ter o pedido atendido antes de pagar as contas em atraso

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SÃO PAULO – Um usuário de telefonia fixa ou móvel, que queira fazer o pedido de transferência de operadora, sem trocar de número, não está impedido de obter a transferência, mas isso não irá desobrigá-lo de quitar as dívidas com a antiga operadora, mesmo após a conclusão do processo.

“O usuário tem direito de pedir a portabilidade em qualquer tempo, mas não se desobriga de pagar contas em atraso com outra operadora”, explica o presidente da ABR Telecom, entidade administradora da portabilidade, José Moreira.

Impedimentos

Moreira lembra que, embora o atraso de pagamento não seja um empecilho, os usuários devem ter alguns cuidados para não ter problemas na hora de fazer o pedido de portabilidade.

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“O usuário tem que estar atento se os dados que está informando são os mesmos que já havia dado para a outra operadora”, explica ele, lembrando que uma incoerência na hora da transferência pode atrasar ou até mesmo cancelar o processo.

As situações mais comuns de incoerência dos dados ocorrem, por exemplo, quando uma pessoa informa seus próprios dados, mas o cadastro na outra operadora foi feito em nome do pai ou da mãe. Além das mulheres que casaram, mudaram o sobrenome, mas não atualizaram os dados na operadora.

Balanço do primeiro mês

Para Moreira, o primeiro mês de portabilidade foi positivo, com 26.260 pedidos e 11.072 usuários já beneficiados. Segundo ele, os números deverão aumentar ainda mais com a incorporação de novas áreas ao serviço de portabilidade.

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Em novembro, terá início a segunda etapa do processo, que deverá terminar em março de 2009, quando será incorporado o DDD 11, de São Paulo. “No primeiro mês teve muita divulgação, então as pessoas já criam uma expectativa”, afirma.

O presidente lembra que, após o pedido de transferência de operadora, o usuário poderá ter o processo concluído em cinco dias, mas caso deseje, poderá agendar uma data posterior, ou até mesmo desistir durante o processo.

Em setembro, 4.276 solicitações tiveram o processo interrompido por opção do usuário, outros 5.290 estão prontos para migrar, aguardando somente a data agendada pela pessoa.