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SÃO PAULO – Planos e seguros privados de assistência à saúde podem ser proibidos de excluir de sua cobertura os transplantes já realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), conforme projeto de lei discutido em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família, na última quinta-feira (8). Além disso, o SUS está sujeito a arcar com os custos de transplantes que só podem ser realizados no exterior.
No entanto, o secretário-executivo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Alfredo Scaff, alertou que toda vez que se amplia a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o custo é repassado aos usuários.
Transplantes já garantidos
Conforme veiculado pela Agência Câmara, Scaff ainda disse que os planos privados devem ser auto-sustentáveis, ponderando que esse dado e o equilíbrio do setor devem ser considerados quando se pensa em ampliação da cobertura.
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Ele também relembrou da resolução da ANS, em vigência desde 1998, que garante aos clientes de saúde privados a possibilidade de transplantes de rins e córnea, correspondentes a 90% do total de cirurgias desse tipo realizadas no Brasil.
Cirurgias em outros países
Já a presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos, Maria Cristina de Castro, afirmou que a entidade é favorável à cobertura pelas operadoras de todos os tipos de transplante realizados pelo SUS, mas não concorda que o sistema pague os procedimentos realizados em outros países, porque representaria um custo muito alto.
O deputado e relator do projeto, José Linhares (PP-CE), por sua vez, recomendou a sua rejeição, justamente por considerá-lo excessivamente amplo, ao responsabilizar o SUS pelos custos de transplantes no exterior.
