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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) colocou o teto de reajuste para planos de saúde individuais e familiares em 10%, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). O valor é válido de maio deste ano até abril de 2019 e atinge 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% de todos os 47,3 milhões de pessoas com planos de assistência médica no Brasil.
“É importante destacar que o índice autorizado pela ANS é o percentual máximo que pode ser aplicado. Dessa forma, as operadoras não podem aplicar um percentual mais alto do que o autorizado, mas são livres para adotar índices inferiores ao divulgado pela ANS, ou mesmo manter suas mensalidades sem reajuste”, informa a agência reguladora.
Os beneficiários de planos individuais devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar dois itens:
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- >> Se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS
>> Se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado
- Como é aplicado o reajuste?
O reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato. É permitida a cobrança de valor retroativo em tantos quanto forem os meses de defasagem entre a aplicação e a data de aniversário.
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Se o mês de aniversário do contrato é maio, será permitida cobrança retroativa. Nesse caso, as mensalidades de agosto, setembro e outubro serão acrescidas dos valores referentes às cobranças retroativas de maio, junho e julho. Para os contratos com aniversário entre os meses de agosto de 2018 e abril de 2019 não poderá haver cobrança retroativa.
Em caso de dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a ANS por meio dos seguintes canais de atendimento:
>> Disque ANS (0800 701 9656)
>> Central de Atendimento ao Consumidor, no endereço eletrônico www.ans.gov.br
>> Pessoalmente, em um dos 12 Núcleos de Atendimento existentes nas cinco regiões do país - Quer investir no Tesouro Direto com TAXA ZERO? Clique aqui e abra sua conta na Rico