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SÃO PAULO – Faltam leitos nos hospitais da cidade de São Paulo. E esta realidade não é vivenciada somente no setor público, mas no particular também, inclusive naqueles hospitais de alta qualidade que estão credenciados nos planos de saúde. Por isso, em caso de internação, muitos beneficiários destes planos são transferidos para outros hospitais, nem sempre com a garantia de hotelaria prevista no contrato.
Neste caso, de acordo com a advogada do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Daniela Trettel, por ser um vício do serviço – o que significa que aquilo que foi ofertado não foi prestado -, existe a possibilidade de abatimento de preços para o usuário do plano de saúde que foi transferido para um hospital que não tinha o mesmo padrão prometido.
“Eu acho que a questão é a seguinte: se existe no mercado uma operadora que oferece preços maiores para hospitais de melhor qualidade, ela tem que garantir que vai ter este serviço. Ela tem que cumprir as disposições contratuais. Se não há este cumprimento, o consumidor tem direito a abatimento proporcional do preço. O juiz é quem vai decidir qual vai ser o abatimento, no caso concreto”, explicou.
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Na prática, abatimento é difícil
A coordenadora institucional da Pro Teste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, é bastante enfática em relação a esta questão de transferência do usuário de plano de saúde: “eles não podem fazer isso de mandar para um hospital que seja de qualidade inferior”.
Além disso, ela afirmou que o consumidor tem direito ao abatimento, mas que, na prática, é muito difícil saber qual é este valor. “Ele até tem este direito, mas não se tem base para dar este desconto. Quanto valeria estar no hospital A ou B? Ele não sabe, porque ele paga o plano de saúde por mês”, explicou.
Na situação de não haver leitos no hospital no qual se pretenda se internar, aquele prometido pelo plano de saúde, Maria Inês orienta ao consumidor não aceitar a transferência, analisar quais são os direitos no contrato do plano e avisar à ANS (Agência Nacional de Saúde) e a um órgão de defesa do consumidor sobre a prática. Para aqueles que quiserem aceitar, mas depois brigar, existe a alternativa, porém é mais difícil de ser cumprida.
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Transferências
De acordo com o superintendente da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados), Roberto Cury, já foi sentido há algum tempo esta falta de leitos em hospitais de alta qualidade na cidade de São Paulo, o que pode ser explicado pela expansão da quantidade de beneficiários de planos de saúde e o avanço da economia.
Ele também confirmou que esta prática leva a uma falta de atendimento para usuários de planos de saúde. Neste caso, questionado sobre como os hospitais se comportam, ele explicou existir diversas situações. Na primeira delas, há a internação pré-agendada, para qual o hospital deve garantir o leito, que é reservado anteriormente.
Outra situação é a emergencial. Para estes casos, os hospitais contam com leitos extras, além daqueles que estão sendo usados. “Quando não é emergencial, aí é feito contato com o plano de saúde. Normalmente, a operadora disponibiliza a remoção de um hospital para o outro”, explicou Cury. O problema começa quando esta transferência não é para um hospital com mesmo padrão.
Sobre esta questão, a advogada do Idec afirmou que, dependendo do caso, se for oferecido um tratamento adequado, a pessoa deve aceitar, já que a saúde deve estar em primeiro lugar. “A questão da hotelaria se resolve depois”.
Falta de leitos
Conforme disse o superintendente da Anahp, a falta de leitos já vem sendo percebida e os hospitais já começaram a se mobilizar para resolver esta questão, que não é algo fácil.
Para lidar com a situação, o Hospital Samaritano de São Paulo iniciou em abril a construção de um novo prédio no mesmo terreno ocupado atualmente pela instituição, que oferece cerca de 200 leitos e terá mais 100 com a obra, prevista para terminar em 2009. “A falta de leitos é crônica na cidade de São Paulo, principalmente nos hospitais de excelência. Os mais antigos estão ampliando a capacidade, porque a demanda é muito grande”, explicou o superintendente corporativo do hospital, Dr. José Antônio de Lima.
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Ele afirmou que, com o envelhecimento da população, há maior procura por serviços de saúde. “Em 1970, no começo da década, mais de 50% da população tinha menos de 19 anos. Hoje, mais de 50% tem acima de 50 anos. Fora que nos últimos anos da vida a pessoa gasta tudo o que não gastou a vida inteira com saúde”, disse.
Lima explicou que, em caso de falta de leitos, os pacientes dos hospitais são orientados a serem transferidos. “A família participa do processo. O que a gente não pode deixar é o paciente correr risco”. Ele explicou que alguns hospitais trabalham com 100% de ocupação, mas isso é muito dinâmico.