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SÃO PAULO – Empresas concessionárias de rodovias federais e estaduais poderão ser obrigadas a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez, conforme determina o Projeto de Lei 7725/10, que está sendo analisado pela Câmara.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), a placa deverá conter o número da Polícia Militar Rodoviária ou o telefone de emergência da concessionária, além de ter a frase “denuncie motoristas com sinais de embriaguez”.
Conforme o projeto, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) deve instalar as placas em vias de concessão, além de ser responsável pela fiscalização e pelas despesas decorrentes da medida.
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Dados
Os acidentes nas rodovias brasileiras pavimentadas somam mais de 720 por dia. De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil paga por esse acidentes R$ 22 bilhões por ano.
Para o deputado, incentivar a sociedade a colaborar com a polícia é uma forma de diminuir o número de acidentes.
“Massificação do instrumento de denúncia é uma forma moderna de comunicação entre os motoristas e a polícia, o que ajudaria na rápida identificação do motorista que apresentar sinais de embriaguez”, afirmou Rossi, segundo a Agência Câmara.
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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.