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SÃO PAULO – Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito pode ser destinado para os hospitais públicos, se for aprovado o Projeto de Lei 7504/06, do deputado Colombo (PT-PR).
O autor afirma que boa parte dos recursos da rede pública de saúde é gasta com o “atendimento a vítimas de trânsito” e que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os acidentes deverão ocupar o terceiro lugar do ranking das causas de morte no mundo todo até 2020.
30% para a rede de saúde
Assim, ele propõe que 30% da verba proveniente do pagamento de multas seja repassado para os hospitais. Atualmente, o dinheiro é dividido entre sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
De acordo com a Agência Câmara, o projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, sem a necessidade de passar pelo Plenário, juntamente com o PL 3052/04, que trata do mesmo assunto.
Ambos serão analisados pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e Cidadania.