PL proíbe sinalização sonora em estacionamentos, garagens, oficinas e postos

O objetivo do Projeto de Lei 7048/06, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), é diminuir o nível de ruídos nas cidades

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SÃO PAULO – Os alertas sonoros em locais de entrada e saída de veículos poderão ser proibidos, numa tentativa de reduzir o nível de ruído das cidades, se for aprovado o Projeto de Lei 7048/06, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

O novo texto restringe o uso desse tipo de sinalização para postos de abastecimento, oficinas, estacionamentos e garagens.

Objetivo: diminuir a poluição sonora

O autor da proposta afirma que avisos visuais, luminosos ou não, são suficientes para alertar os pedestres quanto à presença desses locais, dispensando a necessidade de sinais audíveis.

Com a proibição, ele espera diminuir a poluição sonora, que pode causar danos à saúde além de ser um incômodo para a população, principalmente para as pessoas que têm de permanecer na proximidade de um desses locais especificados acima, como funcionários ou moradores.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será sujeito à análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania.