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SÃO PAULO – As motocicletas e os triciclos poderão ficar isentos do pagamento de pedágio nas rodovias federais, caso o Projeto de Lei 1.023/07, do deputado Celso Russomanno, seja aprovado.
Segundo veiculou a Agência Câmara, a proposta determina que a isenção só será concedida depois que a empresa exploradora do pedágio fizer a revisão tarifária, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da rodovia.
Taxas
Contudo, para compensar a isenção das motocicletas e dos triciclos do pagamento de pedágio, a revisão deverá aumentar o preço da taxa cobrada dos demais veículos.
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Atualmente, o preço da tarifa paga por motos, por exemplo, varia de R$ 1,50 a R$ 3,90, dependendo da concessão e do trecho em que está localizado o pedágio.
A proposta tramita em conjunto com outra idêntica (PL 6753/06), que foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes. Ambos projetos serão analisados pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
