A Polícia Federal anunciou que suspenderá a confecção de novos passaportes, a partir da 0h deste sábado (19). A medida foi divulgada, por comunicado à imprensa, no início da noite desta sexta-feira (18).
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O setor administrativo da Polícia Federal é o responsável pela emissão do documento, que identifica o viajante em outros países. Nele são registradas entradas e saídas, vistos e autorizações.
Segundo a PF, a suspensão decorre “da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, disse a instituição.
O agendamento online do serviço e o atendimento presencial nos postos do órgão continuarão funcionando normalmente. “Não há, porém, previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, segundo outro trecho do comunicado.
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Sinal de alerta
Em meados de agosto, o Ministério da Justiça, pasta em que a Polícia Federal está subordinada, encaminhou um ofício ao Ministério da Economia chefiado por Paulo Guedes informando que o bloqueio de recursos na administração pública federal poderia afetar os serviços relacionados à emissão dos documentos.
A pasta da Justiça também pediu uma suplementação de aproximadamente R$ 75 milhões, mas até o momento não teve seu pedido atendido, o que acabou culminando na suspensão da emissão de novos passaportes.
O documento custa R$ 257,25, mas o dinheiro não é destinado à Polícia Federal, mas ao Tesouro Nacional. Em protestos recentes, servidores da Polícia Federal que cobravam aumento salarial disseram que os recursos disponíveis na instituição não seriam suficientes para manter o serviço ativo por muito tempo.
Tire suas dúvidas em respostas divulgadas pela Polícia Federal sobre o assunto:
1) Já fui ao posto da PF fazer meu passaporte. Ele será entregue na data prevista?
Sim. Todos aqueles que foram atendidos nos postos de emissão até o dia 18/11 receberão seus passaportes normalmente.
2) Já fiz o pagamento da taxa. Vou receber meu passaporte?
Se você fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para entrega do passaporte.
3) Os postos da PF ficarão fechados? E o agendamento online?
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente.
4) Tenho uma emergência. Os passaportes de emergência serão emitidos?
A emissão do passaporte de emergência segue normalmente.
O passaporte de emergência será concedido àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega.
Hipóteses de catástrofes naturais; conflitos armados; necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau; para a proteção do seu patrimônio; por necessidade do trabalho; por motivo de ajuda humanitária; interesse da Administração Pública ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
