Perdeu alimentos no apagão em SP? Veja qual é o plano da Enel para ressarcir os prejuízos

Empresa diz estudar maneira de indenizar especialmente a população de menor renda

Anna França

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Os consumidores afetados pelo apagão provocado pela tempestado no início de novembro seguem buscando informações sobre a reparação dos danos causados pela falta de energia elétrica em suas casas e estabelecimentos comerciais, problema que, em algumas localidades, demorou até 1 semana. Muita gente perdeu todo o alimento estocado e até remédios que necessitam de contínua refrigeração.

O presidente da Enel, Max Xavier Lins, disse na CPI da Alesp, na última terça-feira (14), que a Enel estuda uma maneira de indenizar especialmente a população de menor renda que perdeu alimentos e medicamentos. “Estamos sensíveis a isso. Queremos construir uma solução objetiva em até 30 dias”, declarou.

Ao InfoMoney, a assessoria de imprensa da companhia ressaltou que as demandas serão avaliadas caso a caso. Já em relação a possíveis danos contra aparelhos elétricos, a empresa diz que seguirá o que determina a Resolução 1000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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A regra estabelece todo procedimento a ser feito pelas distribuidoras em caso de ressarcimento, onde o cliente pode realizar sua solicitação via aplicativo, site, contato com a Central de Relacionamento ou comparecer em uma loja da Enel. Mas nenhum destes canais funcionaram de forma satisfatória durante os últimos eventos climáticos.

Veja como pedir ressarcimento de danos

De acordo com a Enel, é possível ingressar com a solicitação, no prazo máximo de até 5 anos, a contar da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento. Para dar entrada no pedido de ressarcimento, é necessário atender os seguintes requisitos:

Para isso, a Enel diz que o cliente pode realizar o contato em diferenres canais de atendimento:

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Sequência de tempestades

A Grande São Paulo foi novamente afetada com mais uma forte tempestade, no feriado de quarta-feira (15), que deixou vários bairros das zona Norte e Leste sem luz novamente. As rajadas de ventos chegaram a quase 50 quilômetros por hora, mas não superaram as de 100 quilômetros do último dia 3 de novembro, que deixaram mais de 2 milhões de pessoas sem luz.

Desde a quarta à noite, pelo menos 86 mil unidades consumidoras ficaram sem luz em São Paulo. Os eventos climáticos extremos já ocorridos e os previstos para o próximo final de semana mantêm as discussões acaloradas em torno do serviço oferecido pela Enel, distribuidora de energia da região.

Na última terça, Max Xavier Lins, participou de sessão da CPI da Alesp que apura possíveis irregularidades e práticas abusivas cometidas pela distribuidora no fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

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O “clima” ficou pesado após duas quedas de energia ocorridas durante a própria sessão. A Enel admitiu que vem registrando uma demanda muito maior de energia em função da onda de calor, com maior uso de ar-condicionado e ventiladores pela população. Isso estaria causando instabilidades no sistema.

O presidente de Enel aproveitou para, mais uma vez, pedir desculpas aos mais de 2 milhões de clientes que ficaram sem luz no início deste mês, que levou quase uma semana para ser normalizado. “Sabemos do transtorno que foi ficar tanto tempo sem energia, um insumo essencial à sociedade de hoje”, afirmou o executivo.

Em seu depoimento à CPI, Lins disse que não sabe se irá assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que prevê pagamento de indenizações às pessoas pelos prejuízos causados pelo apagão. “Vamos analisar os termos que foram propostos. E aí vamos sentar com o Ministério Público para discutir”, disse ao presidente da CPI, Thiago Auricchio (PL).

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Plano de contingência

Depois do caos gerado no atendimento aos problemas gerados pelas tempestades, população e autoridades vêm cobrando da Enel a apresentação de um plano de contingência para contornar os efeitos dos eventos climáticos extremos.

Nesta quinta-feira (16), uma nova audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito da Alesp foi realizada para discutir a qualidade dos serviços da distribuidora de energia e os deputados tentaram conseguir um comprometimento da empresa com uma data específica para a apresentação do documento.

O diretor-presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, disse que pretende ter ainda neste mês uma proposta para ressarcir consumidores que tiveram prejuízos com a falta de luz ocorrida em São Paulo. Contudo, o executivo disse que a companhia está em conversas com o Procon-SP e com outras concessionárias que tiveram problemas, “para construir uma solução estruturada”.

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Sobre os eventos climáticos adversos estimados para o próximo final de semana, a Enel informou que já estrutura meios para enfrentar um novo temporal previsto com ventos de até 100 km/h e que manterá as cerca de 1,2 mil equipes, com aproximadamente três mil pessoas de prontidão para atender as ocorrências, uma forma de garantir agilidade nas ocorrências.

Sobre o temporal desta quarta, a empresa afirmou que já havia restabelecido, até a manhã desta quinta, a energia elétrica para 70% dos clientes que foram afetados. De acordo com a companhia, 290 mil imóveis chegaram a ficar sem luz.

Anna França

Jornalista especializada em economia e finanças. Foi editora de Negócios e Legislação no DCI, subeditora de indústria na Gazeta Mercantil e repórter de finanças e agronegócios na revista Dinheiro.