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SÃO PAULO – Para o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a diminuição no ritmo de queda dos acidentes fatais, registrada no terceiro mês de vigência da Lei Seca, é preocupante.
Um balanço da PRF (Polícia Rodoviária Federal) do último trimestre indica uma redução de 8% no número de acidentes com vítimas fatais, em relação ao mesmo período de 2007. Porém, considerando apenas os dois primeiros meses de vigência da lei, o índice é bem maior, de 13,6%.
“Esse é um alerta importante. Nós não podemos, em hipótese alguma, transformar essa lei, que foi uma grande conquista da sociedade brasileira, numa letra morta. Temos que estar bastante atentos”, afirmou Temporão.
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Fiscalização
Segundo a Agência Brasil, o ministro considera que a eficácia da lei depende não só do aumento da consciência dos motoristas, mas também da presença do Estado na fiscalização. Ele também defendeu o aparelhamento da PRF e das polícias militares dos estados com bafômetros para garantir as ações de fiscalização.
Temporão também afirmou que é possível que as maiores dificuldades na fiscalização estejam nos pequenos municípios, como já avaliou a PRF. “Aí é uma responsabilidade dos governadores, das autoridades públicas, dos prefeitos de que isso esteja na agenda permanente de preocupação em todo o Brasil”, afirma.
Nova proposta de lei
Já o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) acredita que a queda nos índices de acidentes está relacionada a um aumento no número de fiscalização, e não à proibição de consumir bebidas alcoólicas e dirigir. Por isso, o parlamentar decidiu propor o projeto de lei 3715/08, que modifica o limite para o consumo dessas bebidas.
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Na proposta, é estabelecido que somente os motoristas com mais de 6 decigramas por litro de sangue serão multados e receberão pontos na carteira de habilitação. Além disso, somente seria considerada infração gravíssima quando o motorista estiver com mais de 12 decigramas de álcool por litro de sangue.
De acordo com a Agência Câmara, o deputado justificou a sua proposta citando estudos que mostram que não há relação entre acidentes e níveis inferiores a 0,6 g/l. “Não é aceitável que, com a dureza da lei, se queira inverter os costumes nacionais e transformar todos os cidadãos em abstêmios, consumidores de suco de fruta e refrigerantes”, afirma.
Mattos também lembra que, no ano passado, a tolerância zero foi discutida na França, pelo Conselho Nacional de Segurança nas Estradas, mas foi rejeitada com base em estudos que mostravam que acidentes mortais são originados por condutores com taxas de álcool muito elevadas, entre 16 e 30 decigramas.
