Pelo de rato no ketchup e besouro no café: o que a lei aceita no seu prato

Pelo de rato no ketchup e no achocolatado, besouro triturado no café e insetos no chá de camomila. Pode parecer absurdo e nojento – e de fato é -, mas está dentro dos padrões permitidos pela legislação brasileira. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autoriza a presença de matérias estranhas em alimentos industrializados, desde que em quantidades mínimas e seguras. Isso porque, mesmo com rigor nas boas práticas de fabricação, a remoção total desses resíduos é tecnicamente inviável.

No caso do ketchup e do achocolatado, por exemplo, a Resolução RDC nº 623 da Anvisa permite até um fragmento de pelo de roedor a cada 100 gramas do produto (para o molho) e 1 em 50g (para o cacau em pó). Essa quantidade varia entre os tipos de alimentos porque a possibilidade de contaminação e a dificuldade de evitá-la são diferentes em cada processo de produção.

O pelo é dividido em três partes: bulbo (que fica na raiz), haste (corpo) e a ponta. Um fragmento, na prática, é formado por até duas dessas três apenas. “Quando olhamos no microscópio, conseguimos identificar se está inteiro ou em partes. Se vemos só a haste e a ponta, é fragmento. Mas se o pelo estiver completo – com bulbo, corpo e ponta -, é considerado um pelo inteiro. Nesse caso, o produto é insatisfatório e precisa ser recolhido do mercado”, explica Marina Silva Teixeira, engenheira de alimentos no Laboratório de Microscopia do Labcal, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Planejamento financeiro

Baixe gratuitamente!

Baixe gratuitamente!

Por que isso é permitido?

Segundo a Anvisa, a eventual presença de pelos, insetos e outros elementos está condicionada à natureza do alimento e às limitações tecnológicas do processo produtivo. “É aceito apenas quando não há viabilidade técnica de remoção completa e quando o processamento térmico ou outro tratamento assegura a destruição de microrganismos patogênicos eventualmente presentes”, afirmou a agência em nota.

Pegue o tomate, usado no catchup. Eles são colhidos em ambientes abertos, onde há contato inevitável com o solo e animais, como ratos, e resíduos microscópicos podem escapar à limpeza industrial.

No caso café, a lei permite até 60 fragmentos de insetos por 25 gramas, mas esses fragmentos devem ser de insetos próprios da cultura cafeeira, como a broca-do-café.

Esse besouro minúsculo – que mede cerca de 1,18 mm (machos) e 1,65 mm (fêmeas) – é uma das principais pragas da cafeicultura brasileira. Ataca os frutos para se alimentar e se reproduzir e está presente em praticamente todas as regiões produtoras. Os cafeicultores usam técnicas como controle biológico, manejo integrado e destruição de frutos contaminados, mas a erradicação completa da praga nem sempre é possível. “É igual ao bicho da goiaba”, compara Aline Marotti, coordenadora de Certificações e Qualidade da Associação Brasileira da Indústria do Café (ABIC).

Materiais provenientes de vetores reconhecidamente contaminantes, como baratas, são proibidos, segundo a Anvisa, pois esses ”insetos transitam em ambientes com alta carga microbiológica e representam risco sanitário direto a legislação”.

• Leia também: Café fake – Anvisa proíbe venda e consumo de 3 marcas por conterem toxina; veja quais

Faz mal à saúde?

Dentro dos limites legais, não. De acordo com a Anvisa, não há risco à saúde humana se os alimentos forem processados corretamente e as quantidades respeitarem os padrões. A professora Deise Baggio Ribeiro, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFSC, explica que os valores foram definidos com base em quatro critérios.

”A definição dos valores foi determinada com base nos seguintes critérios: a) risco à saúde, considerando a população exposta, o processamento, as condições de preparo e forma de consumo do produto; b) dados nacionais disponíveis; c) ocorrência de matérias estranhas mesmo com a adoção das melhores práticas disponíveis; e d) existência de referência internacional’’, listou. 

Veja abaixo alguns alimentos e algumas da matérias estranhas permitidas no Brasil:

E lá fora, como funciona?

Os padrões brasileiros são semelhantes aos dos Estados Unidos e, em alguns casos, mais rigorosos do que os adotados na Europa. O Food Defect Levels Handbook, manual da FDA (agência reguladora americana), permite os mesmos 60 fragmentos de insetos por 100 g de café torrado ou moído (igual por aqui). Também autoriza que até 10% dos grãos estejam infestados ou danificados por insetos. Quanto aos pelos de roedor, a FDA permite até um pelo inteiro em 100 g de chocolate (mais do que no Brasil), por exemplo. Para catchup, não há um limite específico.

Na Europa, a abordagem é diferente. Em vez de limites numéricos, aplica-se o princípio ALARA (As Low As Reasonably Achievable, ou “Tão baixo quanto razoavelmente possível”) para contaminações por insetos. Já no caso de pelos de roedor, a tolerância é zero – qualquer presença é considerada inaceitável.

E se o limite for ultrapassado?

Quando a quantidade de matéria estranha passa do permitido, é sinal de falha no controle de qualidade. “Se o resultado for insatisfatório, o produto passa por recall”, disse Marina, do Labcal. A Anvisa pode determinar a suspensão da fabricação, o cancelamento do registro ou outras medidas, dependendo da gravidade do caso.

O que o consumidor pode fazer?

Se encontrar um corpo estranho em um alimento (fora dos limites permitidos por lei), o consumidor deve parar de consumir imediatamente e, se possível, guardar o produto e o material suspeito. Quando isso não for viável – como no caso de larvas ou insetos em estado de decomposição -, o ideal é registrar fotos e vídeos que comprovem a presença da contaminação.

Depois disso, deve-se acionar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e formalizar uma reclamação. Se não houver solução, o consumidor pode procurar o Procon e, se necessário, entrar com uma ação judicial.

Segundo a advogada Isabelle Ribeiro, da TNP Advogados, é possível obter indenização mesmo sem ter ingerido o produto. “O simples fato de encontrar algo impróprio já pode caracterizar dano moral. As indenizações costumam variar entre R$ 2 mil e R$ 10 mil, podendo chegar a R$ 15 mil em casos mais graves, especialmente quando há consumo do alimento contaminado”, afirmou.