Pé firme no acelerador: brasileiro anda excedendo limites no trânsito

Limite de velocidade das vias e estacionando em local proibido foram as violações mais comuns citadas por entrevistados

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SÃO PAULO – O brasileiro anda excedendo o limite de velocidade das vias e estacionando em local proibido, mesmo sabendo que está cometendo infrações de trânsito e que, em breve, irá receber uma multa em casa. Essas foram as violações mais comuns citadas por nossos entrevistados, na pesquisa que fizemos sobre o comportamento dos motoristas no trânsito.

Participaram do estudo 975 pessoas. De maio a julho de 2013, enviamos questionários on-line para parte de nossa base de associados e não- associados e recebemos 975 respostas, de homens e mulheres entre 18 e 70 anos. Os participantes responderam a perguntas sobre seu comportamento ao volante, uso da carteira de habilitação, se já foram multados, se ingressaram com recurso, entre outras.

Outro dado que continua preocupando é que muitos admitem dirigir após ter consumido bebidas alcoólicas, o que pode colocar não somente a própria vida como a de outras pessoas em risco.

Além de conhecer um pouco do comportamento dos motoristas ao volante, a intenção de nosso estudo, que contou com a participação de 975 pessoas, entre 18 e 70 anos, foi apurar como os condutores procedem com suas multas e dar dicas para recorrer da infração junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), quando possível.

Quase duas multas em um ano
Nos últimos cinco anos, os entrevistados cometeram, em média, 5,2 infrações, sendo 1,8 no último ano. Desse total, 63% foram por excesso de velocidade e 24% por estacionar em local proibido. Se considerássemos apenas os últimos 12 meses, essas violações também estariam no topo das multas, com 65% e 32%, respectivamente.

As infrações podem gerar não apenas perda de pontos, suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH), como também uma despesa considerável, dependendo das condições financeiras do motorista. Nos últimos cinco anos, os entrevistados gastaram, em média, R$ 795 com o pagamento de multas, sendo que R$ 315 somente no último ano. Portanto, com um pouquinho mais de cuidado, seria possível poupar esse dinheiro.

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E apesar das inúmeras campanhas que mostram os perigos da combinação entre álcool e direção e da maior rigidez da fiscalização nas ruas em todo o Brasil, boa parte dos entrevistados (40%) admite que dirige, mesmo “tendo bebido um pouco”, embora não especifique a quantidade.

Já está comprovado que a ingestão de bebidas alcoólicas altera os reflexos e a atenção do motorista, causando riscos a ele, seus passageiros, pedestres e outros veículos que circulam próximos. A infração gera a perda de sete pontos na carteira e multa de dez vezes o valor de uma infração gravíssima (R$ 1.915,40) – veja mais sobre valores e pontuações no quadro “Riscos definem tipos”.

Além disso, 87% dos entrevistados contam que ultrapassam o limite de velocidade. O brasileiro também demonstra que não consegue largar o celular, especialmente enquanto dirige. Prova disso é que 67% dos participantes falam ao telefone enquanto conduzem seus veículos.

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Essas atitudes, contudo, não tiveram sérias consequências para os nossos entrevistados, já que, no último ano, poucos (6%) tiveram suas carteiras suspensas por ultrapassarem o limite de 20 pontos. Por outro lado, isso não foi impedimento para 61% deles, que continuaram dirigindo mesmo com a suspensão.

Cobrança de taxa é ilegal
Embora seja um dever dos órgãos de trânsito punir quem comete uma infração de trânsito, também é um direito do cidadão defender-se da penalidade. Para entrar com recurso, o motorista deve redigir um ofício narrando seu argumento e entregá-lo à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), no Detran de seu estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) classifica como ilegal a cobrança de qualquer taxa para que o cidadão possa recorrer de multas de trânsito. No entanto, 10% de nossos entrevistados que decidiram entrar com o recurso foram cobrados. Além disso, 28% precisaram pagar primeiro a multa para, então, entrar com o recurso, o que também contraria a lei. O motorista tem, então, a opção de entrar na Justiça requerendo o valor que já pagou pela taxa ou pedir que o recurso seja aceito sem a cobrança.

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Infrações variam com o risco
As infrações de trânsito são classificadas conforme o risco que oferecem aos demais veículos e pedestres. Ao passar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado, o condutor pode colidir com outro carro ou atropelar um ciclista, por exemplo, causando ferimentos a terceiros. Por isso, são classificadas em leves, médias, graves e gravíssimas.

Além de pagar uma multa (em que o valor varia conforme o tipo de infração), o motorista perde temporariamente uma quantidade específica de pontos que será subtraída de um total de 20. De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os valores e pontuações para os quatro tipos de infrações são:

Leve: Multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na CNH.

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Média: Multa de R$ 85,13 e quatro pontos na CNH.

Grave: Multa de R$ 127,69 e cinco pontos na CNH.

Gravíssima: Multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH.

Suspensão da CNH pode chegar a 2 anos
Para reavê-la é preciso fazer uma reciclagem; saiba mais:

Com quantos pontos a CNH é suspensa?
Ela é suspensa quando se ultrapassa vinte pontos, além de outros casos específicos presentes no Código de Trânsito. O tempo mínimo de suspensão é um mês e o máximo, um ano. Se o motorista voltar a cometer infrações em menos de um ano, a pena pode variar de seis meses a dois anos de suspensão.

O que devo fazer se tiver minha carteira suspensa?
Em primeiro lugar, você será notificado pelo Detran do seu estado para entregar a carteira ao órgão e frequentar um curso de reciclagem. A CNH será devolvida logo após você cumprir a penalidade e o curso.

Em que momento a habilitação é cassada?
Se for pego dirigindo alcoolizado ou realizar “rachas” em via pública no período de suspensão da carteira, por exemplo. Também é prevista a cassação quando o motorista é condenado judicialmente por delito de trânsito ou se for constatada irregularidade na expedição da habilitação.

Se for cassada, como posso recuperar minha habilitação?
O motorista infrator deverá ficar dois anos sem dirigir. Após esse prazo, poderá requerer a reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação novamente.

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