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SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e as entidades de defesa do Consumidor Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) e Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) se reunirão na terça-feira (18), para discutir o PNBL (Plano Nacional de Banda larga).
No último dia 11, o ministro já havia se reunido com os provedores de banda larga, para que eles apresentassem custos e reivindicações do setor, para que sejam inseridos nas discussões do PNBL.
Benefícios ao consumidor
No dia seguinte ao encontro, o ministro afirmou que os impostos para o acesso à internet banda larga só serão reduzidos caso as operadoras garantam a redução nos preços do serviço para o consumidor.
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Bernardo ainda falou ter conversado com o coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Carlos Santana, para que uma possível redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) seja feita somente caso os consumidores sejam beneficiados.
“Se tirar o ICMS e as empresas não baixarem o preço, o consumidor não ganha nada, não adianta fazer desse jeito. Vamos fazer em conjunto, se tiver que tirar imposto federal, estadual, conseguir crédito, melhores condições para as empresas, nós vamos ajudar. Mas queremos que os consumidores sejam beneficiados por isso”, afirmou Bernardo na ocasião.
