Paulo Bernardo defende aumento de investimentos para melhora da telefonia

Ministro ainda lembra que, até outubro deste ano, a Anatel vai aprovar novas regras de qualidade para o setor

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SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que as empresas precisam elevar seus investimentos no sentido de oferecer serviços de internet fixa e móvel com qualidade no País. Para Bernardo, a questão da qualidade já se transformou em “problema nacional”.

De acordo com a Agência Brasil, o ministro ainda lembrou que, até outubro deste ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai aprovar novas regras de qualidade para o setor, que passarão a vigorar já no início de 2012.

Regras
Segundo as novas regras da agência, fica estabelecido que as empresas com mais de 50 mil assinantes entreguem obrigatoriamente para seus consumidores pelo menos 60% da velocidade de internet contratada, em uma média mensal.

O ministro ainda comentou que as empresas não estão contentes com as novas exigências, já que vão ter de fazer mais investimentos para atendê-las. Bernardo, porém, entende que as exigências são necessárias, uma vez que as empresas estão vendendo muito e nem sempre conseguem atender o serviço com qualidade.

Renúncia fiscal de RS 4 bilhões
O governo se propôs a lançar o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que deverá incentivar a qualidade dos serviços de internet de alta velocidade. Até 2016, o regime deverá resultar em uma renúncia fiscal da ordem de RS 4 bilhões, com expectativa de que isso estimule um aumento de R$ 20 bilhões nos investimentos em redes de alta velocidade nos próximos quatro anos.

A proposta seguirá ao Congresso Nacional por meio de uma medida provisória sendo que, de acordo com o ministro, como os ajustes técnicos entre os ministérios das Comunicações e da Fazenda já foram feitos, só falta o parecer da presidente Dilma Rousseff.

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TV por assinatura
Falando da nova legislação para TV por assinatura, sancionada na semana passada pela presidente, Bernardo comenta que as novas regras vão possibilitar o aumento no número de licenças, especialmente de pequenas empresas interessadas em oferecer o serviço. A Anatel já recebeu cerca de 700 pedidos e a perspectiva é que mais 300 novas pequenas companhias entrem no negócio.

Tecnologia 4G em dois anos
O ministro ainda falou sobre a tecnologia de quarta geração (4G). O edital do leilão da faixa de frequência de 2,5 gigahertz, que pode ser usado para a telefonia celular 4G, estabelece um prazo de 12 meses a partir da assinatura do contrato para que o serviço seja oferecido. Com isso, as cidades que serão sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014 já terão o serviço.

Bernardo comentou que as empresas protestaram para que a data do leilão não fosse tão cedo, mas mesmo assim não haverá alteração e quem não participar da disputa vai perder o espaço.