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SÃO PAULO – Os motoristas paulistas ganharam mais tempo para renovar as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) sem terem que se adaptar as novas regras que entrarão em vigor.
Mais um mês
Agora os condutores terão até o dia 30 de setembro para atualizar os documentos que vencem até domingo (04). A portaria 1070/2005 estabelece, entre outras coisas, que as pessoas que tiraram carta antes de janeiro de 1998 – quando o novo Código Brasileiro de Trânsito entrou em prática – devem cursar aulas de direção defensiva e primeiros socorros.
O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) alerta que a nova data não se aplica para as carteiras vencidas a partir da segunda-feira (05). Estas sim, cumprirão as determinações da portaria.
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Vale lembrar que as medidas já entraram em vigor no resto do país em 20 de junho, mas o Detran justificou que, como São Paulo conta com 3 milhões de condutores – quase 50% do total brasileiro – seria necessário mais tempo para a adaptação dos departamentos de trânsito.
Como funcionarão os cursos
Os condutores com habilitação a vencer após o novo prazo limite terão três opções para fazer o curso obrigatório no momento da renovação. A primeira delas é freqüentar aulas nas escolas autorizadas pelos Departamentos de Trânsito locais, antes de renovar a CNH. Se comparecer em todos os dias, o Detran pode dispensá-lo da prova teórica exigida para confirmar o aprendizado.
O condutor pode também fazer os dois cursos – de direção defensiva e noções de primeiros socorros – por correspondência ou internet, desde que utilize o material oferecido pelo Detran. Ao terminar, será necessário fazer uma prova presencial aplicada pelo Departamento. É preciso atingir 70% de acertos para ser aprovado.
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Estudar em casa por uma apostila elaborada pelo Denatran é a terceira forma de regularizar a carteira. Neste caso também é necessário fazer o exame presencial, no Detran local.
O material didático, para quem não quer pagar cursinho, está disponível no site do Denatran (www.denatran.gov). Mesmo assim, o condutor terá que pagar uma taxa administrativa para fazer a prova, valor definido por cada Detran. No Distrito Federal, por exemplo, o teste custa aproximadamente R$ 10.