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SÃO PAULO – Com o recebimento do montante extra de R$ 102,3 milhões para retomar as emissões de passaportes, a Casa da Moeda Brasileira (CMB) começa nesta segunda-feira uma operação especial para produzir os 175 mil documentos em atraso. O órgão afirmou que trabalhará “24 horas por dia e sete dias por semana, arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos do Departamento de Polícia Federal (DPF) durante os dias de suspensão”.
Por quase um mês, nenhum passaporte comum ou de urgência foi emitido no Brasil. A Polícia Federal continuou recebendo pedidos, mas acusou falta de recursos para emissão, o que fez com que o governo precisasse liberar um crédito suplementar que atendesse às demandas do órgão. Na última quarta-feira, essa liberação foi sancionada pelo presidente Michel Temer.
Segundo a CMB, as entregas seguirão a ordem cronológica das solicitações. Durante o período em que as emissões ficaram paralisadas, não foram aceitas solicitações de passaportes em regime de urgência – aqueles em que o cidadão paga uma taxa extra de R$ 77,17 para receber o documento antes.
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“A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações”, dizia um comunicado do órgão. Na semana passada, a PF divulgou o número de 175 mil documentos em atraso.
Embora o cidadão pague R$ 257,25 para solicitar seu passaporte, o dinheiro não chega diretamente às mãos da PR, mas é direcionado ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), que recebe verba de diversas fontes e não é repassado de imediato ao órgão.
Tipos de passaporte e demora esperada
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Em condições normais, a Casa da Moeda afirma que chega a imprimir cerca de 15 mil passaportes por dia; a Polícia Federal, por sua vez, costuma receber algo em torno de 11 mil solicitações pelo documento em um dia.
Agora, com os documentos em atraso, a CMB fala em demora de 45 dias úteis para o recebimento do passaporte comum e 4 para o urgente. Atendentes da Polícia Federal repassam estimativas menos otimistas: de 120 dias e 20 dias, respectivamente.
Único formato que estava sendo emitido normalmente, o passaporte de urgente dura apenas um ano e pode ser solicitado apenas em casos específicos, como problemas de saúde, catástrofes naturais, guerras, ajuda humanitária e necessidade de trabalho. Ele custa R$ 334,42, dura apenas um ano e é emitido em 24 horas.
