Passaporte: MJ deve definir reajuste da taxa de emissão neste ano; PF quer 20%

Tarifa não é ajustada desde 2006. Segundo o Ministério da Justiça, o reajuste será válido a partir de janeiro do próximo ano

Publicidade

SÃO PAULO – A taxa de emissão do passaporte será reajustada até o fim deste ano, conforme afirmou o Ministério da Justiça. O novo valor deve valer a partir de janeiro do próximo ano.

A tarifa, que hoje está em R$ 156, não é reajustada desde 2006. Por isso, segundo o Ministério, a Polícia Federal pede um reajuste de pouco mais de 20%, que seria equivalente à inflação acumulada do período.

“Esse percentual não inclui o valor da confecção do passaporte”, ressaltou o ministério, por meio de sua assessoria de imprensa. O percentual de reajuste pedido pela PF ainda será analisado.

Passaporte com chip
Na conta da PF também não está sendo levado em conta o aumento dos custos de emissão do novo documento, que a partir de dezembro, contará com chip eletrônico.

Na ocasião do anúncio do novo sistema de identificação, em junho, a PF havia afirmado que esse novo recurso garante economia de gastos com pessoal e de espaço necessário para o controle de fronteiras. 

O sistema já é adotado na União Europeia, Japão, Austrália e Estados Unidos e pretende garantir maior segurança ao portador do documento. O aeroporto internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, deve ser o primeiro a fazer testes referentes ao novo sistema.