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SÃO PAULO – O reajuste extra das contas de telefone deste ano poderão ser parceladas em duas vezes. A proposta foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, após a reunião da segunda-feira passada, dia 5 de julho, com as empresas de telefonia fixa Telefônica, Telemar, Embratel, Brasil Telecom, CTBC e Sercomtel.
Proposta ainda precisa ser concluída
De acordo com o ministro, o diferencial repassado ao consumidor será de 9,56 pontos percentuais na assinatura mensal em cima do reajuste de 6,89% deste ano e da diferença relativa ao reajuste de 2003, o que gera um aumento de 17,45%, em média, nas tarifas de telefonia fixa.
As duas parcelas bimestrais provavelmente serão cobradas em setembro e novembro, mas a proposta ainda precisa ser fechada com as empresas na reunião marcada para a próxima semana.
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Segundo Oliveira, o parcelamento é uma proposta viável que não desrespeita o índice determinado pela Justiça e não causa forte impacto ao consumidor brasileiro. Além disso, Para ele, a intenção do governo ao negociar o parcelamento da diferença de reajuste é evitar que a aplicação desse porcentual maior tenha impacto na inflação e no bolso do cliente.
Reajuste baseado no IGP-DI
O reajuste extra das tarifas neste ano corresponde à mudança no indexador utilizado para o aumento de 2003. Na semana passada o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o IGP-DI como indexador para o reajuste, suspendendo a liminar da Justiça Federal de Brasília, que havia determinado o cálculo do aumento anual pelo IPCA, índice oficial de inflação que teve variação inferior ao previsto nos contratos de concessão.
O índice é resultado do valor acumulado pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) nos últimos 12 meses menos o redutor de produtividade das empresas. Para se ter uma idéia do cálculo do reajuste, nos últimos 12 meses, o índice ficou em 7,9%.
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Como no ano passado foi aplicado o IPCA, que teve variação menor, a diferença entre os dois índices pode elevar o aumento para até 17,45% em média.
